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Como a senhora define a  Síndrome de Alienação Parental?

Prefiro adotar a definição legal: é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. (art. 2º da Lei 12.318/2010).

Quais são as situações mais comuns realizadas pelo alienador?

gomma 4064 Vl Fuxia Topo Lo Naturino Rosa Vitello Menina Todos nós podemos ser alienadores em pequeno ou maior grau. Precisamos todos nos policiar para não falar mal de ninguém e nos valorizarmos sem desmerecer o outro. Em se tratando de casamento e separação, as frustrações pessoais são um catalisador do comportamento alienante. É muito comum após a separação as pessoas criticarem o outro parceiro para qualquer pessoa, e o alienador faz isso com muita constância para o filho. Normalmente o outro parceiro é acusado de pessoa irresponsável, incapaz de cuidar do filho e a situação se agrava quando pequenos incidentes são supervalorizados, chegando às acusações de abuso sexual.

Rosa Vl 4064 Menina Topo gomma Naturino Fuxia Vitello Lo Na prática é difícil identificar a alienação parental?De George Mar M Azul azul Botas Ricosta Jovens 1wvZqxZO

Na prática não acho difícil identificar as situações de alienação parental. Fica muito evidente quando o convívio da criança com seus familiares é impedido pelo guardião, mas a simples existência de litígio em processo judicial de guarda ou regulamentação de visitas já indica que algo não está bem com aquela família e que há grande risco de alienação parental. O grande problema se dá quando há acusação de abuso sexual ou situações que coloquem a criança em risco.

Muito se fala que o alienador faz de forma involuntária, a senhora concorda com esta afirmação?

gomma Fuxia Vitello Naturino Menina Lo Topo 4064 Vl Rosa Sim. O alienador é uma pessoa egoísta e age pensando em si próprio sem se dar conta que está prejudicando o filho. Todavia, como em qualquer problema mental que se tenha, reconhecer os erros e as próprias deficiências, bem como a necessidade de tratamento, é um avanço considerável, e muitas vezes o alienador não chega a esse estágio de evolução da sua própria "doença". De qualquer forma, independente do alienador fazer de forma voluntária ou não, a lei da alienação parental (Lei 12.318/10) pode ser aplicada, eis que o objetivo não é a punição do alienador mas a proteção da criança.

O alienador é necessariamente aquele detentor da guarda? Qual é o seu perfil mais comum?

Normalmente é o guardião da criança, mas não necessariamente. O perfil mais comum é o da pessoa que não tem companheiro/cônjuge, a criança é a única relação de afeto existente e o alienador tem sentimento de mágoa (frustrações vivenciadas) em relação ao alienado.

Qual a influência do fator econômico na alienação parental?

Acho que a questão econômica tem influência quando potencializa a atuação do alienador mas para a criança em si, não acho tenha grande influência.

A senhora escreveu um texto sobre a relação da alienação parental e o abuso sexual. Pode nos falar um pouco mais sobre este tema?

Esse é um tema muito delicado porque o abuso sexual existe e a questão de prova é complexa, uma vez que ainda existe muita controvérsia quanto à adoção de uma sistemática na qual se ouça a criança por profissional especializado e devidamente capacitado, de forma rápida, e que as entrevistas sejam gravadas, para não mais serem repetidas , respeitando-se o direito da criança a ser protegida e não revitimizada (com novos e eternos depoimentos) e o direito do acusado ao contraditório e ampla defesa.

O que vem a ser a falsa memória em casos parecidos?

A falsa memória ocorre quando a criança se convence de que realmente foi abusada sexualmente pelo fato de ter ouvido a mentira inúmeras vezes pelo alienador.

Quais são os meios punitivos usados para os alienadores?

O objetivo da lei da guarda compartilhada (Lei 11.698/08), da lei da alienação parental (Lei 12.318/10) e da lei que garante a visitação dos avós (Lei 12.398/11) é proteger a criança e o seu direito a conviver com seus familiares, estreitando os seus laços de afeto, uma vez que o amor nasce e se solidifica através da convivência e não por meros vínculos genéticos. As medidas de advertência, aplicação de multa, inversão da guarda, ampliação do regime de convivência familiar, ou a suspensão da autoridade parental do alienador, previstas na Lei 12.318/10, são medidas que visam única e exclusivamente garantir à criança o seu direito constitucional à convivência familiar e não punir o alienador. De qualquer forma, e independente da nova lei, o alienador pode responder civil e criminalmente por seus atos, basta que tenha causado dano moral, ou tenha praticado calúnia, difamação, injúria ou o crime de denunciação caluniosa.

Há críticas na doutrina em relação à pena de multa, onde afirmam que o Direito de Família não tem compatibilidade com o Direito Obrigacional Qual seu posicionamento?

Acho que o direito de família está interligado ao sistema jurídico como um todo. A multa tem o objetivo de coibir a conduta do alienador e é extremamenteMenina Naturino gomma 4064 Topo Vl Rosa Vitello Fuxia Lo  útil.

Como a senhora observa a extensão da alienação parental a parentes, em especial avós?

Posso assegurar que é muito comum.

O acompanhamento psicológico tem uma forte importância na efetiva solução destes conflitos?Menina Fuxia gomma Naturino Topo Vl Rosa Vitello Lo 4064  O Estado consegue ofertar este serviço?

O acompanhamento psicológico é muito importante e, de fato, a rede pública nem sempre está adequadamente equipada. Os postos de saúde e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) deveriam prestar esse atendimento e muitos já vêm fazendo. Verificamos, de qualquer forma, que a alienação parental é mais comum em famílias com recursos financeiros, pois existe uma arrogância do alienador no sentido de que ele pode sozinho criar e educar a criança, dando valor extremado à questão patrimonial.

Como a jurisprudência vem tratando o tema?

A questão vem chegando aos Tribunais e a alienação parental já foi identificada como fato concreto e real.

Quais são sua impressões acerca da Lei nº 12.318/2010 que disciplina o tema?

A lei é positiva, trouxe maiores recursos para uma atuação pró-ativa do Ministério Público e dos operadores do direito em geral. Penso, todavia, que a  prevenção da alienação parental ainda é o caminho mais adequado. A mudança do paradigma da guarda única se faz necessária. Visitas quinzenais não garantem o direito da criança à convivência familiar. E pai ausente é potencial pai alienado. Enquanto não se estabelecer uma cultura de reconhecimento da guarda compartilhada como regra ainda vamos vivenciar muitas situações de alienação parental.

 

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PATRICIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS

Promotora da Infância e Juventude do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Titular da 1a Promotoria da Infância e Juventude do Rio de Janeiro. Subcoordenadora do Centro de Estudos Jurídicos do Ministério Público do Rio de Janeiro. Autora de diversas obras.

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