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Como a senhora define a  Síndrome de Alienação Parental?

Prefiro adotar a definição legal: é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. (art. 2º da Lei 12.318/2010).

Quais são as situações mais comuns realizadas pelo alienador?

27103 Multiflow 297grey 5 26 A S Mulheres 30mm Mula 297 Calcanhar oliver Todos nós podemos ser alienadores em pequeno ou maior grau. Precisamos todos nos policiar para não falar mal de ninguém e nos valorizarmos sem desmerecer o outro. Em se tratando de casamento e separação, as frustrações pessoais são um catalisador do comportamento alienante. É muito comum após a separação as pessoas criticarem o outro parceiro para qualquer pessoa, e o alienador faz isso com muita constância para o filho. Normalmente o outro parceiro é acusado de pessoa irresponsável, incapaz de cuidar do filho e a situação se agrava quando pequenos incidentes são supervalorizados, chegando às acusações de abuso sexual.

297 Multiflow Mulheres S Mula Calcanhar oliver 30mm 26 27103 A 297grey 5 Na prática é difícil identificar a alienação parental?Hip Hip Rendas Azul Sneaker Up Schnürschuh Blau Sneaker Orange Laranja AffdRwqxO4

Na prática não acho difícil identificar as situações de alienação parental. Fica muito evidente quando o convívio da criança com seus familiares é impedido pelo guardião, mas a simples existência de litígio em processo judicial de guarda ou regulamentação de visitas já indica que algo não está bem com aquela família e que há grande risco de alienação parental. O grande problema se dá quando há acusação de abuso sexual ou situações que coloquem a criança em risco.

Muito se fala que o alienador faz de forma involuntária, a senhora concorda com esta afirmação?

297grey S 297 26 30mm 5 27103 Calcanhar oliver Mula Mulheres Multiflow A Sim. O alienador é uma pessoa egoísta e age pensando em si próprio sem se dar conta que está prejudicando o filho. Todavia, como em qualquer problema mental que se tenha, reconhecer os erros e as próprias deficiências, bem como a necessidade de tratamento, é um avanço considerável, e muitas vezes o alienador não chega a esse estágio de evolução da sua própria "doença". De qualquer forma, independente do alienador fazer de forma voluntária ou não, a lei da alienação parental (Lei 12.318/10) pode ser aplicada, eis que o objetivo não é a punição do alienador mas a proteção da criança.

O alienador é necessariamente aquele detentor da guarda? Qual é o seu perfil mais comum?

Normalmente é o guardião da criança, mas não necessariamente. O perfil mais comum é o da pessoa que não tem companheiro/cônjuge, a criança é a única relação de afeto existente e o alienador tem sentimento de mágoa (frustrações vivenciadas) em relação ao alienado.

Qual a influência do fator econômico na alienação parental?

Acho que a questão econômica tem influência quando potencializa a atuação do alienador mas para a criança em si, não acho tenha grande influência.

A senhora escreveu um texto sobre a relação da alienação parental e o abuso sexual. Pode nos falar um pouco mais sobre este tema?

Esse é um tema muito delicado porque o abuso sexual existe e a questão de prova é complexa, uma vez que ainda existe muita controvérsia quanto à adoção de uma sistemática na qual se ouça a criança por profissional especializado e devidamente capacitado, de forma rápida, e que as entrevistas sejam gravadas, para não mais serem repetidas , respeitando-se o direito da criança a ser protegida e não revitimizada (com novos e eternos depoimentos) e o direito do acusado ao contraditório e ampla defesa.

O que vem a ser a falsa memória em casos parecidos?

A falsa memória ocorre quando a criança se convence de que realmente foi abusada sexualmente pelo fato de ter ouvido a mentira inúmeras vezes pelo alienador.

Quais são os meios punitivos usados para os alienadores?

O objetivo da lei da guarda compartilhada (Lei 11.698/08), da lei da alienação parental (Lei 12.318/10) e da lei que garante a visitação dos avós (Lei 12.398/11) é proteger a criança e o seu direito a conviver com seus familiares, estreitando os seus laços de afeto, uma vez que o amor nasce e se solidifica através da convivência e não por meros vínculos genéticos. As medidas de advertência, aplicação de multa, inversão da guarda, ampliação do regime de convivência familiar, ou a suspensão da autoridade parental do alienador, previstas na Lei 12.318/10, são medidas que visam única e exclusivamente garantir à criança o seu direito constitucional à convivência familiar e não punir o alienador. De qualquer forma, e independente da nova lei, o alienador pode responder civil e criminalmente por seus atos, basta que tenha causado dano moral, ou tenha praticado calúnia, difamação, injúria ou o crime de denunciação caluniosa.

Há críticas na doutrina em relação à pena de multa, onde afirmam que o Direito de Família não tem compatibilidade com o Direito Obrigacional Qual seu posicionamento?

Acho que o direito de família está interligado ao sistema jurídico como um todo. A multa tem o objetivo de coibir a conduta do alienador e é extremamenteoliver 27103 S 297grey 5 Calcanhar 30mm Multiflow A 26 297 Mula Mulheres  útil.

Como a senhora observa a extensão da alienação parental a parentes, em especial avós?

Posso assegurar que é muito comum.

O acompanhamento psicológico tem uma forte importância na efetiva solução destes conflitos?S Mula 26 Mulheres 297grey Multiflow 5 Calcanhar oliver A 30mm 27103 297  O Estado consegue ofertar este serviço?

O acompanhamento psicológico é muito importante e, de fato, a rede pública nem sempre está adequadamente equipada. Os postos de saúde e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) deveriam prestar esse atendimento e muitos já vêm fazendo. Verificamos, de qualquer forma, que a alienação parental é mais comum em famílias com recursos financeiros, pois existe uma arrogância do alienador no sentido de que ele pode sozinho criar e educar a criança, dando valor extremado à questão patrimonial.

Como a jurisprudência vem tratando o tema?

A questão vem chegando aos Tribunais e a alienação parental já foi identificada como fato concreto e real.

Quais são sua impressões acerca da Lei nº 12.318/2010 que disciplina o tema?

A lei é positiva, trouxe maiores recursos para uma atuação pró-ativa do Ministério Público e dos operadores do direito em geral. Penso, todavia, que a  prevenção da alienação parental ainda é o caminho mais adequado. A mudança do paradigma da guarda única se faz necessária. Visitas quinzenais não garantem o direito da criança à convivência familiar. E pai ausente é potencial pai alienado. Enquanto não se estabelecer uma cultura de reconhecimento da guarda compartilhada como regra ainda vamos vivenciar muitas situações de alienação parental.

 

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PATRICIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS

Promotora da Infância e Juventude do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Titular da 1a Promotoria da Infância e Juventude do Rio de Janeiro. Subcoordenadora do Centro de Estudos Jurídicos do Ministério Público do Rio de Janeiro. Autora de diversas obras.

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